A rescisão contratual é um momento delicado, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Envolve questões importantes, como cálculo de verbas rescisórias, aviso prévio, FGTS e multa rescisória. Ofereço suporte jurídico especializado para garantir que seus direitos sejam respeitados e o processo ocorra de forma justa e eficiente.
É comum que surjam dúvidas ou erros nos valores pagos ao final do contrato. Como especialista em Direito Trabalhista, asseguro que o cálculo inclua todos os direitos, como férias proporcionais, 13º salário, FGTS e aviso prévio.
Demissões por justa causa ou rescisões que não respeitam seus direitos podem ser contestadas judicialmente. O advogado analisa as circunstâncias e atua para reverter situações injustas ou buscar indenizações.
Sempre que possível, um advogado trabalha para resolver conflitos por meio de acordos, economizando tempo e evitando processos judiciais longos e custosos para ambas as partes.
Quando o empregador decide encerrar o contrato sem motivo, o trabalhador tem direito ao saque do FGTS, multa de 40%, aviso prévio e demais verbas rescisórias.
Aplicada em casos de falta grave do trabalhador. Apesar de limitar os direitos rescisórios, é necessário comprovar a infração, podendo ser contestada judicialmente.
Desde a Reforma Trabalhista, trabalhador e empregador podem rescindir o contrato em comum acordo, garantindo parte dos direitos, como metade do aviso prévio e multa de 20% do FGTS.
Equivalente à "justa causa" do empregador, ocorre quando a empresa comete faltas graves, como atraso de salários ou assédio. O trabalhador pode rescindir o contrato e manter todos os direitos trabalhistas.
Um advogado analisa todos os documentos e cálculos relacionados à rescisão, identificando falhas ou irregularidades que possam prejudicar o trabalhador ou a empresa.
Se houver desacordos sobre justa causa, rescisão indireta ou cálculo de valores, o advogado atua em defesa do cliente, buscando resolver o caso de forma justa.
Caso seja necessário levar a questão à Justiça, o advogado conduz o processo, apresentando provas e defendendo os direitos do cliente com ética e estratégia.
Se você está enfrentando uma rescisão contratual e deseja evitar prejuízos ou resolver pendências trabalhistas, entre em contato agora mesmo! Oferecemos suporte jurídico especializado para trabalhadores e empresas.
Você deve procurar um advogado sempre que identificar possíveis irregularidades, como cálculo errado de verbas rescisórias, falta de pagamento de direitos ou se houver dúvidas sobre os termos da rescisão.
Embora não seja obrigatório, um advogado especializado pode revisar os cálculos e garantir que todos os direitos, como férias, 13º salário e FGTS, estejam sendo pagos corretamente.
Se você acredita que a demissão foi injusta, o advogado pode avaliar as circunstâncias e contestar a justa causa na Justiça, buscando reverter a decisão ou obter uma compensação.
Os honorários variam, mas normalmente são combinados previamente e podem incluir um percentual sobre os valores recuperados. O advogado explica os custos antes de iniciar o trabalho.
Sim. Um advogado especializado pode buscar um acordo diretamente com o empregador, garantindo uma solução mais rápida e menos desgastante.
A ausência de homologação, quando obrigatória, pode causar prejuízos. O advogado pode ajudar a regularizar a situação e a exigir eventuais direitos não pagos.
Sim. O advogado pode buscar os valores devidos acionando os responsáveis legais da empresa ou incluindo o caso no processo de falência.
Procure profissionais com experiência em Direito Trabalhista e que já tenham lidado com casos de rescisão. Leia avaliações ou peça indicações de pessoas de confiança.
Sim. Advogados trabalhistas atuam defendendo trabalhadores em busca de direitos ou empresas que desejam cumprir a legislação e resolver conflitos de forma adequada.
Você tem até dois anos após o término do contrato para buscar seus direitos. Porém, o ideal é agir o quanto antes para garantir que as provas e documentos estejam em ordem.
