O que caracteriza acidente de trabalho?
O acidente de trabalho é um evento inesperado que ocorre durante a execução de atividades laborais, resultando em lesões físicas ou psicológicas ao trabalhador. Para que um incidente seja classificado como acidente de trabalho, é necessário que ele aconteça no local de trabalho ou durante o exercício da função, mesmo que fora do ambiente habitual, desde que esteja relacionado às atividades profissionais do empregado.
Um dos principais aspectos que caracterizam um acidente de trabalho é a relação direta entre o evento e a atividade laboral. Isso significa que, para que um acidente seja considerado de trabalho, é preciso que o trabalhador esteja realizando suas funções quando o incidente ocorre. Por exemplo, um funcionário que se machuca ao manusear uma máquina durante o expediente está claramente em um acidente de trabalho, enquanto um acidente ocorrido durante o intervalo pode não ser classificado dessa forma.
Além disso, a legislação brasileira, em especial a Lei nº 8.213/91, define que o acidente de trabalho pode incluir não apenas lesões físicas, mas também doenças ocupacionais. Essas doenças são aquelas que surgem em decorrência das condições de trabalho, como a exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos, e que afetam a saúde do trabalhador ao longo do tempo.
Outro ponto importante a ser considerado é que o acidente de trabalho pode ocorrer tanto em situações de trabalho remoto quanto presencial. Com o aumento do home office, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes de que, se ocorrer um acidente enquanto estiverem realizando suas atividades em casa, isso também pode ser caracterizado como um acidente de trabalho, desde que a atividade esteja relacionada ao emprego.
Os acidentes de trabalho podem ser classificados em diferentes categorias, como acidentes típicos, que ocorrem no ambiente de trabalho, e acidentes de trajeto, que acontecem durante o deslocamento do trabalhador entre sua residência e o local de trabalho. Ambos são considerados acidentes de trabalho e garantem ao trabalhador o direito a benefícios e indenizações, caso necessário.
É importante destacar que a caracterização do acidente de trabalho deve ser feita com base em provas e documentos que comprovem a relação entre o evento e a atividade laboral. Isso pode incluir testemunhos, laudos médicos e registros de ocorrências. A documentação adequada é essencial para garantir que o trabalhador tenha acesso aos seus direitos, como o auxílio-doença acidentário (B91) e a estabilidade no emprego após a recuperação.
Os empregadores têm a obrigação de garantir a segurança e a saúde dos seus colaboradores, implementando medidas de prevenção e proteção. Em caso de acidente de trabalho, é fundamental que o empregador registre o ocorrido na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e forneça o suporte necessário ao trabalhador, incluindo atendimento médico e acompanhamento psicológico, se necessário.
Se você ou alguém que você conhece foi vítima de um acidente de trabalho e precisa de orientação sobre como proceder, é essencial buscar a ajuda de um advogado especializado na área. A advogada Bruna Souto possui vasta experiência em casos de acidentes de trabalho e pode oferecer o suporte necessário para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba a compensação adequada.
