Pedir demissão: quanto vou receber?
Quando um trabalhador decide pedir demissão, é comum surgir a dúvida sobre quanto ele irá receber ao deixar o emprego. O valor que o empregado pode receber depende de diversos fatores, incluindo o tempo de serviço, o tipo de contrato e as verbas rescisórias que são devidas. É importante entender cada um desses elementos para ter uma noção clara do que esperar ao formalizar a saída da empresa.
Uma das principais verbas que o trabalhador pode receber ao pedir demissão é o saldo de salário. Este valor corresponde aos dias trabalhados no mês em que a demissão é solicitada, calculado proporcionalmente. Por exemplo, se o empregado pedir demissão no dia 15, ele terá direito a receber metade do salário mensal, além de outros direitos que podem ser aplicáveis.
Outro ponto importante a considerar é o aviso prévio. Ao pedir demissão, o empregado deve cumprir um aviso prévio de 30 dias, a menos que a empresa dispense essa obrigação. Caso o trabalhador não cumpra o aviso, ele pode ter o valor correspondente descontado de suas verbas rescisórias. Por outro lado, se a empresa optar por não exigir o cumprimento do aviso, o trabalhador terá direito a receber o valor referente a esse período.
Além do saldo de salário e do aviso prévio, o trabalhador também pode ter direito a férias proporcionais. Se o empregado não tiver gozado todas as férias a que tem direito, ele receberá um valor proporcional ao tempo trabalhado desde o último período de férias. Esse cálculo é feito considerando-se o total de dias de férias acumulados e o tempo de serviço.
Outra verba que pode ser relevante ao pedir demissão é o 13º salário proporcional. O trabalhador tem direito a receber um valor proporcional ao tempo trabalhado no ano, que é calculado com base nos meses trabalhados até a data da demissão. Assim, se o empregado pediu demissão em julho, ele terá direito a receber 7/12 avos do 13º salário.
É importante lembrar que, ao pedir demissão, o trabalhador não terá direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e à multa de 40% sobre o saldo do FGTS, que são benefícios garantidos apenas em casos de demissão sem justa causa. Portanto, essa é uma consideração importante ao decidir se deve ou não pedir demissão.
Além disso, o trabalhador deve estar ciente de que, ao pedir demissão, ele deve regularizar todas as pendências com a empresa, como devolução de equipamentos ou documentos, para evitar problemas futuros. A formalização do pedido de demissão deve ser feita por escrito, e é recomendável que o empregado guarde uma cópia desse documento como comprovante.
Por fim, é sempre aconselhável consultar um advogado especializado em Direito do Trabalho para esclarecer dúvidas e garantir que todos os direitos sejam respeitados. A legislação trabalhista pode ser complexa, e um profissional pode ajudar a entender melhor as verbas rescisórias e o que esperar ao pedir demissão.
Se você está considerando pedir demissão e tem dúvidas sobre quanto vai receber, entre em contato com a Bruna Soudo Advogada. Ela pode oferecer a orientação necessária para que você tome a melhor decisão.