Quais cuidados tomar para não perder o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que visa proteger o trabalhador em situações de demissão sem justa causa, além de servir como uma reserva financeira em momentos de necessidade. Para garantir que você não perca esse benefício, é fundamental estar atento a algumas práticas e cuidados que podem evitar a perda do FGTS ao longo da sua vida profissional.
Um dos principais cuidados a serem tomados é a atualização constante dos dados cadastrais junto à Caixa Econômica Federal. Mudanças de endereço, estado civil ou até mesmo de nome devem ser comunicadas para que não haja problemas na hora de acessar o fundo. A falta de atualização pode levar à dificuldade em localizar a conta do FGTS, resultando em perda de prazos e, consequentemente, do benefício.
Outro ponto importante é a verificação regular do extrato do FGTS. Acompanhar o saldo e as movimentações é essencial para garantir que todos os depósitos estão sendo realizados corretamente pelo empregador. Caso identifique qualquer irregularidade, como a falta de depósitos, é necessário entrar em contato com o empregador e, se necessário, buscar orientação jurídica para garantir seus direitos.
Além disso, é fundamental estar ciente das situações que permitem a retirada do FGTS. Muitas pessoas não sabem que podem sacar o fundo em diversas circunstâncias, como na compra da casa própria, em casos de doenças graves ou até mesmo em situações de calamidade pública. Conhecer essas possibilidades pode ajudar a evitar a sensação de que o FGTS está “perdido” e que não há acesso a ele.
Outro cuidado importante é a atenção ao prazo de saque do FGTS. Após a demissão, o trabalhador tem um prazo específico para realizar o saque, que varia de acordo com a modalidade de rescisão. Perder esse prazo pode significar a perda do direito ao saque, portanto, é essencial estar atento às datas e agir rapidamente.
É recomendável também que o trabalhador mantenha um histórico de seus contratos de trabalho. Ter em mãos documentos como carteiras de trabalho, comprovantes de vínculo empregatício e rescisões pode facilitar a comprovação de direitos em caso de necessidade de acesso ao FGTS. Essa documentação é crucial para evitar problemas futuros e garantir que todos os depósitos foram realizados corretamente.
Em situações de demissão, é importante solicitar a homologação da rescisão contratual. Esse procedimento garante que todos os direitos trabalhistas, incluindo o FGTS, sejam respeitados e pagos corretamente. A falta de homologação pode levar a complicações e à perda de direitos, portanto, é um passo que não deve ser negligenciado.
Por fim, é sempre recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em Direito do Trabalho, que pode oferecer informações detalhadas sobre como evitar a perda do FGTS e garantir que todos os direitos sejam respeitados. A advogada Bruna Souto é uma profissional qualificada que pode ajudar a esclarecer dúvidas e a resolver questões relacionadas ao FGTS, garantindo que seus direitos sejam preservados.
