Se eu for mandado embora quanto recebo: Entenda seus direitos
Se você foi mandado embora, é fundamental entender quais são os seus direitos trabalhistas e quanto você pode receber. O valor a ser recebido varia conforme o tipo de demissão, que pode ser sem justa causa, por justa causa ou a pedido do empregado. Em casos de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a receber a multa do FGTS, aviso prévio, férias proporcionais e 13º salário proporcional, entre outros benefícios.
O aviso prévio é um dos principais componentes da rescisão. Se o empregador não conceder o aviso prévio, o trabalhador tem direito a receber o valor correspondente a um mês de salário. Caso o aviso prévio seja trabalhado, o empregado deve cumprir o período de 30 dias, podendo ser dispensado do trabalho durante esse tempo, mas ainda assim recebendo o salário integral.
Outro aspecto importante a considerar é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador pode sacar o saldo do FGTS, além de receber uma multa de 40% sobre o total depositado durante o período de trabalho. Essa multa é um direito do trabalhador e deve ser paga pelo empregador no momento da rescisão.
As férias proporcionais também são um direito garantido ao trabalhador. Se você não usufruiu de todas as suas férias, terá direito a receber o valor correspondente aos dias não gozados. O cálculo é feito com base no salário mensal e deve incluir também o adicional de 1/3 de férias, conforme prevê a legislação trabalhista.
Além disso, o 13º salário proporcional é outro benefício que deve ser considerado ao calcular quanto você irá receber. O 13º salário é proporcional ao tempo trabalhado no ano e deve ser pago ao trabalhador no momento da rescisão. Para calcular, basta dividir o salário mensal por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano.
É importante ressaltar que, em caso de demissão por justa causa, os direitos do trabalhador são limitados. Nesse caso, o empregado pode perder o direito ao aviso prévio, ao FGTS e a outros benefícios. Portanto, é essencial que o trabalhador conheça as razões que podem levar a uma demissão por justa causa e como isso pode impactar seus direitos financeiros.
Se você está se perguntando “se eu for mandado embora quanto recebo”, é aconselhável consultar um advogado especializado em direito trabalhista. Um profissional pode ajudar a esclarecer suas dúvidas e garantir que você receba todos os valores a que tem direito, evitando possíveis erros no cálculo da rescisão.
Por fim, é sempre recomendável que o trabalhador mantenha um registro de todos os documentos relacionados ao seu contrato de trabalho, como contracheques, recibos de férias e depósitos do FGTS. Esses documentos são essenciais para comprovar seus direitos em caso de disputas judiciais ou administrativas.
Se você precisa de orientação sobre seus direitos trabalhistas e como proceder em caso de demissão, entre em contato com Bruna Soudo Advogada. Ela pode ajudar você a entender melhor a situação e garantir que seus direitos sejam respeitados.