Trabalhei 5 meses e pedi demissão: quanto vou receber?
Quando um trabalhador decide pedir demissão após um período de 5 meses de trabalho, é natural que surjam dúvidas sobre os direitos e valores a serem recebidos. O primeiro ponto a ser considerado é que, ao pedir demissão, o empregado não tem direito ao seguro-desemprego, diferentemente do que ocorre em casos de demissão sem justa causa. Contudo, existem verbas rescisórias que devem ser pagas pelo empregador, mesmo em situações de pedido de demissão.
Um dos principais direitos do trabalhador que pede demissão é o saldo de salário referente aos dias trabalhados no mês da rescisão. Por exemplo, se o empregado trabalhou até o dia 15 do mês, ele tem direito a receber o valor proporcional a esses dias. Além disso, é importante lembrar que o trabalhador também deve receber as férias proporcionais, que são calculadas com base no tempo de serviço, e o 13º salário proporcional, que considera os meses trabalhados no ano.
As férias proporcionais são calculadas com base no tempo de serviço e, no caso de um trabalhador que ficou 5 meses na empresa, ele terá direito a 1/12 avos de férias por mês trabalhado. Assim, ao final de 5 meses, o trabalhador terá direito a 5/12 avos de férias, que devem ser pagos juntamente com a rescisão. O mesmo se aplica ao 13º salário, que também é proporcional ao tempo de serviço, resultando em 5/12 avos do 13º salário a serem pagos.
Outro aspecto a ser considerado é o aviso prévio. Se o empregado não cumprir o aviso prévio, ele pode ter que pagar uma indenização ao empregador, que corresponde ao valor do salário que ele receberia durante o período do aviso. Por outro lado, se a empresa dispensar o empregado do cumprimento do aviso prévio, o trabalhador não precisará pagar nada e ainda receberá o valor correspondente ao aviso prévio.
Além das verbas rescisórias mencionadas, é fundamental que o trabalhador verifique se há algum saldo de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a ser retirado. Embora o FGTS não seja pago diretamente ao trabalhador no momento da rescisão, ele pode ser sacado em situações específicas, como pedido de demissão, e o valor acumulado pode ser uma importante fonte de recursos para o trabalhador que está se desligando da empresa.
Por fim, é recomendável que o trabalhador busque a orientação de um advogado especializado em Direito do Trabalho para entender todos os seus direitos e garantir que a rescisão seja feita de forma correta e justa. Um advogado pode ajudar a calcular os valores devidos e a verificar se todos os direitos foram respeitados, evitando surpresas desagradáveis no momento da rescisão.
Se você está nessa situação e precisa de orientação jurídica, entre em contato com Bruna Soudo Advogada. Ela poderá te ajudar a entender melhor seus direitos e a garantir que você receba tudo o que tem direito após o pedido de demissão.
